Programa de parceiros

Critérios de revendedor do programa de parceiros europeus da KONG:

1. COMÉRCIO RETALHISTA DE ALTA QUALIDADE

1.1 Deve ter uma reputação estabelecida e um historial de venda a retalho de brinquedos e artigos para animais de companhia de boa qualidade, ou um plano financeiro e comercial documentado com vista a estabelecer essa reputação e esse historial.

1.2 O utilizador deve ter uma conduta profissional irrepreensível e um historial dessa conduta. Deve efetuar as suas vendas de uma forma amigável para o cliente, fiável, pontual, correcta, precisa e, de um modo geral, de elevada qualidade.

1.3 Os defensores da marca KONG têm como objetivo educar em vez de vender a marca KONG.

2. OPERAÇÃO DE VENDA

2.1 Para poder oferecer aos consumidores o KONG correto para o seu cão, deve promover e vender toda a gama de brinquedos e consumíveis KONG Classic (snacks e guloseimas). É necessário manter stocks suficientes para satisfazer a procura dos clientes.

2.2 O utilizador compromete-se a fornecer à KONG relatórios sobre as suas existências, vendas e outras informações pertinentes relativas à sua gestão dos produtos (incluindo, nomeadamente, informações pormenorizadas sobre as vendas e as receitas realizadas por cada loja física autorizada e por cada sítio internet autorizado a partir do qual vende produtos KONG, consoante o caso), tal como a KONG pode solicitar periodicamente.

2.3 O utilizador não deve enviar ou vender os produtos a clientes fora da Europa. O utilizador deve obter a autorização expressa por escrito da KONG antes de efetuar qualquer venda a clientes estabelecidos fora da Europa.

2.4 O utilizador deve vender os produtos na sua embalagem de origem e nunca modificar a embalagem original KONG ou os produtos antes de os revender.

3. CUMPRIMENTO E CONDUTA

3.1 O utilizador será responsável e deverá cumprir todos os regulamentos, estatutos e regras locais e da União Europeia aplicáveis.

3.2 O utilizador não deve utilizar, difundir ou divulgar as informações confidenciais da KONG que recebe ou às quais tem acesso na qualidade de revendedor autorizado, exceto se tal for estritamente necessário para o cumprimento das suas obrigações enquanto revendedor autorizado ou se tal for exigido por lei.

3.3 O utilizador deve informar cada um dos seus trabalhadores envolvidos na venda de produtos KONG sobre estes critérios e sobre o que lhes é exigido. O utilizador deve definir políticas e procedimentos que garantam o cumprimento destes critérios e deve tomar medidas concretas para garantir o seu cumprimento.

3.4 O utilizador deve preservar e reforçar a reputação e a boa vontade da KONG e dos produtos KONG e compromete-se a evitar qualquer ação ilegal ou pouco ética, incluindo, nomeadamente, práticas de "isco e troca". O utilizador não deve recorrer a práticas de venda desleais nem fazer declarações incorrectas, enganosas, fraudulentas ou depreciativas sobre a KONG ou os produtos.

CRITÉRIOS PARA OS TIJOLOS KONG

1. A(S) SUA(S) LOJA(S) FÍSICA(S)

1.1 A(s) sua(s) loja(s) física(s) deve(m) oferecer um ambiente de retalho de elevada qualidade e de fácil utilização, sinónimo da reputação e da imagem de marca dos Produtos e que ajude os consumidores a identificar facilmente o Produto correto para o seu animal de estimação. Especificamente, a(s) sua(s) loja(s) física(s) deve(m) cumprir os seguintes requisitos de qualidade.

2. REQUISITOS DE VISUALIZAÇÃO

2.1 Deve garantir que os produtos são apresentados numa secção da loja dedicada aos produtos KONG, que por sua vez se encontra numa secção da loja dedicada aos brinquedos para animais de estimação de outros fabricantes/fornecedores de renome. Com exceção dos produtos da sua própria marca (se for caso disso), não deve dar menos prioridade na sua loja aos produtos KONG do que aos produtos de outros fabricantes/fornecedores e, de um modo geral, deve abster-se de qualquer discriminação dos produtos KONG em relação aos produtos de outros fabricantes/fornecedores.

2.2 A zona de exposição do produto deve respeitar todas as directrizes e exigências da marca KONG, tal como especificado periodicamente, incluindo (mas não exclusivamente) a brochura de instalação da loja da marca e o bloco da marca KONG.

2.3 O utilizador só deve utilizar as imagens (incluindo as imagens dos produtos), os materiais de marketing, os gráficos ou outros materiais visuais ou sonoros fornecidos ou aprovados por escrito pela KONG, na sua loja ou em qualquer material de marketing ou promocional físico ou eletrónico utilizado, pago ou associado à sua atividade.

2.4 O utilizador deve descrever com exatidão os produtos utilizando unicamente a propriedade intelectual protegida da KONG que foi autorizado a utilizar por escrito pela KONG ("propriedade intelectual licenciada") durante o ano civil mais recente. O utilizador compromete-se a utilizar a propriedade intelectual protegida em conformidade com todas as directrizes em matéria de propriedade intelectual comunicadas periodicamente pela KONG. O utilizador não deve sugerir ou dar a entender que o seu sítio web, anúncio, ligação patrocinada ou qualquer outra forma de comercialização em linha utilizada ou paga pelo utilizador está de qualquer forma relacionada com o(s) sítio(s) web oficial(ais) da KONG que são propriedade e geridos pela KONG.

3. CONTROLOS DE QUALIDADE

3.1 É importante para nós que cada cliente e o seu animal de estimação recebam o melhor e mais seguro produto, em perfeitas condições. Queremos que todos os clientes fiquem satisfeitos não só com o produto KONG que compraram, mas também com a experiência de compra e receção do produto. Para que tal aconteça, a KONG exige que todos os seus revendedores adoptem as seguintes práticas
(a) Selecionar, embalar e (se o cliente assim o desejar) ensacar separadamente cada produto KONG que vende;

(b) Efetuar controlos de qualidade rigorosos de todos os produtos KONG, incluindo (mas não exclusivamente) a verificação da integridade de todas as embalagens de todos os produtos KONG vendidos, a fim de garantir que não estão danificadas.

3.2 Para além do que precede, a fim de ajudar a KONG no seu objetivo de garantir que cada cliente está satisfeito com o produto KONG que recebe, a KONG exige que os seus revendedores efectuem controlos de qualidade dos produtos em 3 de cada 10 000 produtos KONG que vendem. Este controlo deve incluir
(a) Efetuar uma avaliação pormenorizada da embalagem do produto KONG;

(b) abertura da embalagem;

(c) Proceder a uma avaliação pormenorizada do produto KONG para detetar eventuais defeitos, danos ou outras anomalias; e

(d) Documentar de forma exacta e exaustiva a verificação do controlo da qualidade do produto.

3.3 O controlo acima referido deve ser efectuado a expensas do revendedor. Se o revendedor detetar falhas, danos ou quaisquer outras anomalias em pelo menos 2 dos 3 produtos testados, deve

(a) Informar imediatamente a KONG; e

(b) Deixar de vender quaisquer produtos KONG aos clientes até receber uma confirmação da KONG de que pode retomar essa atividade.

4. SERVIÇO AO CLIENTE - KONG RETAIL EDUCATION

4.1 A KONG está constantemente a inovar e a procurar reforçar a sua reputação de fornecedor de brinquedos para cães de primeira qualidade, a fim de garantir que cada cliente e o seu animal de estimação recebam o melhor e mais seguro produto para eles. A KONG considera que os cães precisam de brincar e espera que os seus revendedores tomem medidas activas para transmitir esta mensagem aos clientes e promover a marca KONG. A KONG considera que uma das formas mais eficazes de garantir que os seus clientes estão satisfeitos com o produto KONG que recebem, de manter a sua reputação e de promover a sua marca é interagir diretamente com os seus clientes e ouvir as suas reacções. Por esta razão, é necessário proporcionar aos consumidores o acesso a conselheiros com formação adequada que possam obter as reacções dos clientes, responder às suas perguntas e prestar-lhes conselhos úteis, imediatos e personalizados, tal como indicado infra:

(a) A sua loja deve dispor sempre, durante o horário de abertura, de um número suficiente de pessoal de venda a retalho bem informado, que tenha recebido a formação KONG Retail Sales Associate e que possa fornecer conselhos precisos e úteis sobre as características dos produtos, reforçar a confiança dos pais e ajudar os consumidores a identificar o produto mais adequado para o seu animal de estimação.

(b) A loja deve estar aberta durante um horário que reflicta a prática normal do sector, incluindo aos sábados.

4.2 Deve oferecer uma política de devoluções fiável e de fácil utilização, incluindo um serviço de devoluções eficiente que, pelo menos, (i) permita a devolução dos produtos encomendados no prazo de 14 dias após a compra ou mais, caso os requisitos legais locais sejam mais longos e (ii) garanta devoluções gratuitas.

CRITÉRIOS DE CLIQUES KONG

1. O SEU SÍTIO WEB
1.1 O seu sítio Web deve oferecer um ambiente de retalho de alta qualidade, visualmente agradável e de fácil utilização, sinónimo da reputação e da imagem de marca dos produtos e que ajude os consumidores a identificar facilmente o produto mais seguro e mais adequado para o seu animal de estimação. Especificamente, o seu sítio Web deve cumprir os seguintes requisitos de qualidade:

Requisitos de visualização e de conteúdo

1.2 O utilizador deve assegurar-se de que os produtos são apresentados numa secção do site consagrada aos produtos KONG, que, por sua vez, está incluída numa secção do site consagrada aos brinquedos para animais de companhia de outros fabricantes/fornecedores de renome. Com exceção dos produtos da sua própria marca (se for caso disso), não deve dar menos prioridade no seu sítio web aos produtos KONG do que aos produtos de outros fabricantes/fornecedores e, de uma forma mais geral, deve abster-se de qualquer discriminação dos produtos KONG em relação aos produtos de outros fabricantes/fornecedores.

1.3 O seu sítio web, as páginas dos produtos e qualquer anúncio, ligação patrocinada ou qualquer outra forma de comercialização em linha utilizada, paga ou associada à sua empresa devem estar em conformidade com a representação e a estratégia da marca em linha da KONG, incluindo as directrizes em matéria de marca em linha ou de propriedade intelectual que a KONG fornece periodicamente. Especificamente, o utilizador aceita
(a) escrever KONG com todas as letras maiúsculas;
(b) Utilizar apenas os textos e os marcadores aprovados pela KONG;
(c) utilizar unicamente imagens, faixas de marketing, videoclipes, gráficos ou outros conteúdos visuais ou sonoros aprovados pela KONG, representados pela ordem de importância aprovada; e
(d) Apresentar e descrever com exatidão os produtos, utilizando unicamente os direitos de propriedade intelectual aprovados pela KONG e em conformidade com todas as especificações da KONG;
(e) não criar nem registar qualquer empresa, nome de domínio, fachada de loja ou nome de utilizador nas redes sociais, incluindo qualquer marca comercial pertencente ou licenciada à KONG, ou qualquer nome de produto KONG, ou qualquer erro ortográfico de qualquer marca comercial pertencente ou licenciada à KONG ou de um nome de produto KONG; e
(f) exibir de forma proeminente o seu logótipo e/ou nome e não exibir no seu sítio web, ou em qualquer outro sítio web, anúncio, ligação patrocinada ou qualquer outra forma de marketing utilizada ou paga por si, qualquer propriedade intelectual da KONG de qualquer forma que possa sugerir, dar a impressão ou ser percebida por um visitante do sítio web (ou anúncio, etc.), que este é gerido pela KONG ou de qualquer forma relacionado com o(s) sítio(s) web oficial(ais) da KONG.

1.4 O seu sítio Internet deve oferecer um sistema de pesquisa convivial que garanta resultados de pesquisa precisos, coerentes e pertinentes em relação aos produtos e às ferramentas KONG Enhanced Education destinadas a ajudar o consumidor a adquirir um brinquedo seguro e correto para o seu animal de estimação. O utilizador deve garantir que as pesquisas de marca relativas aos produtos e marcas KONG apenas produzam resultados para os produtos KONG e não contenham resultados para os produtos da concorrência.

1.5 O utilizador deve apresentar o preço total (excluindo o custo final de envio) de um Produto na página do Produto, incluindo o IVA e qualquer outro imposto ou taxa aplicável.

1.6 O utilizador deve fornecer a possibilidade de os clientes apresentarem comentários no seu sítio Web.
Processo de encomenda

1.7 O seu sítio Web deve ser um sítio seguro para as transacções dos clientes e deve manter todos os dados dos clientes seguros e processar os dados dos clientes em conformidade com a legislação aplicável. O software de segurança encriptado e as transacções bancárias seguras devem estar sempre activados.

1.8 O seu sítio Web deve conter uma ligação clara e visível às suas condições de venda, incluindo, entre outras, as condições de pagamento, as condições de entrega e as políticas e procedimentos em matéria de devoluções, reembolsos e trocas. As suas condições gerais de venda devem ser apresentadas ou ligadas durante, pelo menos, uma fase do processo de encomenda (ou durante mais fases do processo de encomenda, se tal for exigido pela legislação local). O sítio Web do utilizador deve indicar clara e conspicuamente que: (a) é o utilizador, e não a KONG, que efectua a venda ao cliente e b) as modalidades e condições direta e indiretamente aplicáveis às devoluções, reembolsos e trocas efectuadas pelos clientes são as suas e não as da KONG. O utilizador deve dispor das suas próprias instalações e do seu próprio pessoal para tratar e resolver todas as necessidades de troca, reembolso ou devolução de produtos KONG.

1.9 Deve propor, pelo menos, dois métodos de pagamento conviviais que correspondam às normas comuns do sector retalhista da Internet nos países em que comercializa ou promove ativamente os produtos KONG.

1.10 O utilizador deve dispor de um mecanismo para confirmar ao cliente cada encomenda efectuada através do seu sítio Web e quando cada encomenda tiver sido enviada para o endereço de entrega. O utilizador deve envidar todos os esforços para enviar os produtos no prazo de três (3) dias úteis a contar da data da encomenda do cliente. Além disso, o vendedor deve permitir que os clientes acompanhem o envio e obtenham actualizações em tempo real sobre o estado real da entrega.
2. MERCADOS/PLATAFORMAS DE TERCEIROS

2.1 Com exceção dos mercados ou plataformas de terceiros enumerados no critério 2.3 infra, o utilizador não pode vender em qualquer mercado ou plataforma de terceiros sem primeiro (i) demonstrar à KONG que a sua loja virtual está em plena conformidade com os presentes Critérios de Cliques KONG e (ii) ter recebido a confirmação prévia por escrito da KONG de que a sua loja virtual é um sítio web autorizado conforme. Para este efeito, as referências a um "sítio web" nos Critérios de Cliques KONG incluem referências a uma loja virtual num mercado de terceiros. Para evitar qualquer dúvida, se o utilizador recorrer a um parceiro de execução terceiro, será o único e direto responsável pela sua conformidade com o conjunto dos critérios KONG Clicks, incluindo a realização dos processos de controlo de qualidade e das verificações previstas no ponto 4. O utilizador não pode delegar a terceiros o cumprimento dos critérios KONG Clicks.

2.2 Para além de respeitar os restantes critérios de cliques KONG, para que uma loja virtual num mercado/plataforma de terceiros seja qualificada como sítio web autorizado, deve respeitar os seguintes critérios
(a) O utilizador deve tomar medidas activas para identificar e otimizar as palavras-chave para a pesquisa de produtos KONG na plataforma/mercado de terceiros em causa e, por conseguinte, otimizar a visibilidade dos produtos KONG e a promoção da marca KONG nessa plataforma/mercado de terceiros. O utilizador deve aceitar colaborar com a KONG para estes fins;
(b) Deve colaborar com a KONG e obter regularmente a aprovação (pelo menos quinzenalmente) de todos os conteúdos (incluindo, nomeadamente, as descrições e as informações sobre os produtos, as imagens e os títulos) das páginas de produtos da sua loja virtual, a fim de garantir que os conteúdos permanecem optimizados, actualizados, precisos e conformes às orientações da marca KONG. O utilizador deve obter a autorização da KONG para qualquer alteração ou atualização do conteúdo da página de produtos da loja virtual; e
(c) deve obter e manter uma pontuação de feedback dos clientes no mercado terceiro em causa que seja pelo menos 95% positiva.

2.3 São proibidas quaisquer vendas através de um mercado/plataforma de terceiros que tenha sido designado pela KONG como um mercado/plataforma excluído. Os mercados/plataformas de terceiros excluídos são os seguintes
(a) Alibaba.com; Allegro.pl; ArtFire.com; Atomicmall.com; Bigcartel.com; Bigcommerce.com; Blujay.com; Bonanza.com; Buy.com (Rakuten); Cdiscount.com; Craigslist.com; Cratejoy.com; CustomMade.com; Depop.com; eBay.com; eBid.net; eCRATER.com; Etsy.com; Facebook Marketplace; Flipkart.com; Flubit.com; FNAC.com; Folksy.com; Fruugo.com; Gumtree; iOffer.com; JD.com; Jet.com; Laredoute.co.uk; LemonStand.com; Magento.com; MercadoLibre.com; Newegg.com; Notonthehighst.com; Offeritem.com; OnBuy.com; OTTO.de; Pixmania.com; Pricefalls.com; PriceMinister.com; Rakuten.com; Real.de; Sell.com; Sears.com; Selz.com; Shophandmade.com; Shopify.com; SOCexchange.com; Spartoo.com; Squarespace.com; StyleLend.com; Symphony Commerce.com; Taobao.com; Tictail.com; VideDressing.com; Volusion.com; Weebly.com; Wigix.com; WooCommerce.com; Xoole.com; Zibbet.com; 3tailer.com (e quaisquer domínios locais dos mesmos); e
(b) quaisquer outros mercados ou plataformas de terceiros que a KONG venha a indicar periodicamente.

3. CONTROLOS DE QUALIDADE

3.1 É importante para nós que cada cliente e o seu animal de estimação recebam o melhor e mais seguro produto, em perfeitas condições e atempadamente. Queremos que todos os clientes fiquem satisfeitos não só com o produto KONG que compraram, mas também com a experiência de compra e receção desse produto. Para garantir que assim seja, a KONG exige que todos os revendedores de produtos KONG apliquem as seguintes práticas de controlo de qualidade
(a) Selecionar, embalar e ensacar individualmente cada produto KONG que vende separadamente;
(b) Assegurar que cada produto KONG que vende é embalado de forma a protegê-lo contra danos antes da sua receção pelo cliente; e

(c) Efetuar verificações rigorosas do controlo de qualidade de todos os produtos KONG vendidos, incluindo (mas não exclusivamente)
(i) verificar se todas as paletes e caixas de transporte estão danificadas
(ii) assegurar que cada produto enviado a um cliente é o produto correto, incluindo a verificação de dados como os números de produto SKU, os números ASIN, os documentos de expedição, etc;
(iii) verificar se cada produto KONG enviado a um cliente apresenta defeitos ou danos evidentes; e
(iv) verificar a integridade de todas as embalagens e selos de transporte de cada produto KONG enviado a um cliente; e
(v) incluir na etiqueta e/ou na embalagem de entrega o nome comercial do revendedor e os dados de contacto para as devoluções ou os serviços pós-venda, incluindo o endereço físico, o número de telefone e o endereço eletrónico; e
(vi) garantir que todas as etiquetas de cada produto KONG estão correctas, de modo a permitir que o produto chegue ao cliente de forma segura e atempada.

3.2 Para além do que precede, a fim de ajudar a KONG no seu objetivo de garantir que cada cliente está satisfeito com o produto KONG que recebe, a KONG exige que os seus revendedores efectuem controlos de qualidade dos produtos em 3 de cada 10 000 produtos KONG que vendem. Este controlo deve incluir
(a) Uma avaliação pormenorizada da embalagem do produto KONG;
(b) A abertura da embalagem;
(c) Proceder a uma avaliação pormenorizada do produto KONG para detetar eventuais defeitos, danos ou outras anomalias; e
(d) Documentar de forma exacta e exaustiva o controlo de qualidade do produto.

3.3 O controlo acima referido deve ser efectuado a expensas do revendedor. Se o revendedor detetar defeitos, danos ou qualquer outra anomalia em pelo menos 2 dos 3 produtos que testou, deve
(a) Informar imediatamente a KONG; e
(b) cessará o envio de produtos KONG aos clientes até receber uma confirmação da KONG de que pode retomar essa atividade.

3.4 Deve igualmente efetuar todos os meses, pelo menos, uma compra de teste de conformidade em linha, através da qual adquire um produto KONG em cada um dos sítios web autorizados nos quais vende produtos KONG, para determinar
(a) O prazo médio de entrega;

(b) Se o produto recebido corresponde ao que foi encomendado; e
(c) o estado da embalagem do produto e do próprio produto e se este foi danificado durante o transporte.
Deve registar os resultados de cada compra de teste de conformidade em linha. Se o teste de conformidade da compra não corresponder às expectativas de um cliente razoável, deve comunicar imediatamente esse facto à KONG e tomar medidas correctivas para que os problemas detectados no teste de conformidade da compra sejam resolvidos de forma a atingir um nível aceitável para a KONG.
Atenção: se utilizar um serviço de execução de encomendas de terceiros, o utilizador é o único responsável pela execução direta de todos os controlos de qualidade previstos na presente secção 3 (bem como pelo respeito das restantes disposições dos critérios KONG Clicks), ou seja, não pode delegá-los a terceiros.

4. SERVIÇOS AO CLIENTE

4.1 A KONG está constantemente a inovar e a procurar reforçar a sua reputação de fornecedor do melhor brinquedo para cães, a fim de garantir que cada cliente e o seu animal de estimação recebam o melhor e mais seguro produto para eles. A KONG considera que os cães precisam de brincar e espera que os seus revendedores tomem medidas activas para transmitir esta mensagem aos clientes e promover a marca KONG. A KONG considera que uma das formas mais eficazes de garantir que os seus clientes estão satisfeitos com o produto KONG que recebem, de manter a sua reputação e de promover a sua marca é interagir diretamente com os seus clientes e ouvir as suas reacções. Por esta razão, deve proporcionar aos consumidores o acesso a conselheiros formados que possam tratar as questões dos clientes e prestar-lhes conselhos úteis, imediatos e personalizados, tal como a seguir indicado:
a) Deve dispor de uma linha telefónica fixa de serviço de apoio ao cliente e, idealmente, de um serviço de conversação em linha (live chat), cujos dados devem ser apresentados de forma clara e visível no seu sítio Web.
(b) Deve fornecer apoio ao cliente na língua local e durante o horário de funcionamento normal da indústria, incluindo aos sábados, nos países em que comercializa ou promove ativamente os Produtos. O utilizador envidará também os seus melhores esforços para prestar serviços de apoio ao cliente noutras línguas, de acordo com os locais de entrega dos clientes. Fora deste horário, um cliente deve poder deixar uma mensagem de voz ou enviar uma mensagem de correio eletrónico a solicitar apoio ao cliente. Estes pedidos devem ser respondidos o mais rapidamente possível, mas nunca depois do dia útil seguinte.
(c) Todo o pessoal de atendimento ao cliente (o que inclui todas as interacções por telefone, a função de conversação em linha e o correio eletrónico) deve estar familiarizado com os produtos que vende e com as ferramentas KONG Enhanced Education do seu sítio web, a fim de poder fornecer conselhos precisos e úteis sobre as características dos produtos, reforçar a confiança dos pais dos animais de companhia e ajudar os consumidores a utilizar as ferramentas Enhanced Education para identificar o produto mais adequado para o seu animal de companhia.

4.2 A KONG exige igualmente que todos os seus revendedores disponham de
(a) A possibilidade de os clientes deixarem comentários sobre o produto KONG e a sua experiência de compra desse produto junto do revendedor;
(b) uma taxa elevada de reacções dos seus clientes;

(c) uma baixa taxa de defeitos comunicada pelos seus clientes; e
(d) pelo menos uma pontuação de 9,5 no Trust Pilot ou numa plataforma de avaliação equivalente.

4.3 O utilizador deve responder a quaisquer críticas negativas publicadas pelos clientes no seu sítio Web no prazo de 24 horas após a publicação do comentário e/ou da pontuação pelo cliente.

4.4 Deve oferecer uma política de devoluções fiável e de fácil utilização, incluindo um serviço de devoluções eficiente que, pelo menos, (i) permita a devolução dos produtos encomendados no prazo de 14 dias após a compra ou mais, caso os requisitos legais locais sejam mais longos e (ii) garanta devoluções gratuitas. Os clientes devem ter a possibilidade de imprimir etiquetas de devolução em linha, incluir uma etiqueta de devolução na embalagem de entrega ou oferecer serviços de recolha para os produtos devolvidos.

5. CONFORMIDADE E CONDUTA
5.1 O utilizador será responsável e deverá cumprir todos os regulamentos, estatutos e regras locais e da União Europeia aplicáveis, incluindo os relativos à receção de encomendas ou à realização de negócios através da Internet, à proteção de dados, à privacidade dos dados, à proteção dos consumidores e aos registos, declarações e pagamentos locais de IVA/impostos no país

5.2 Não deve estabelecer parcerias com terceiros que utilizem adware, spyware ou outro software para fazer publicidade pop-up ou pop-under e/ou gerar actividades não iniciadas pelo utilizador (por exemplo, cliques forçados ou redireccionamentos).

5.3 O utilizador não deve utilizar superlativos para descrever a quantidade de stock KONG ou a experiência de compra online KONG, em qualquer site, em qualquer anúncio, link patrocinado ou qualquer outro marketing online utilizado, pago ou associado à sua empresa. Exemplos de frases proibidas incluem, mas não se limitam a, "a maior oferta online disponível de KONG" ou "o melhor sítio Web KONG".

Adenda de revendedor do programa de parceiros europeus da KONG: 

IMPORTANT: Please read the terms of this Addendum carefully, as it sets out your legal rights and obligations with respect to your authorisation to sell KONG products. Note that this Addendum supersedes any prior agreement (including any authorisations) you may have entered into with and/or received from KONG regarding the sale of the Products offline and/or online. Accordingly, all resellers are required to seek new authorisation under the terms of this Addendum.
WHEREAS:
a. KONG manufactures the Products and distributes them in Europe (as further defined below) through Authorised Distributors and Authorised Resellers (as further defined below), which is essential to maintaining the viability and promoting the objectives of the KONG European Partner Programme; and
b. KONG wishes to appoint the Reseller as a non-exclusive Authorised Reseller for the promotion and sale of the Products to End-Users, other Authorised Resellers and Authorised Distributors in Europe, and the Reseller wishes to promote and sell the Products on the terms and conditions of this Addendum;
The parties hereby agree as follows:
1. Definitions
1.1 “Authorisation Date” has the meaning given in Clause 11 of this Addendum.
1.2 “Authorisation Term” has the meaning given in Clause 11 of this Addendum.
1.3 “Authorised Distributor” means a wholesale distributor within Europe which has entered into an Authorised Distributor Addendum with KONG and received KONG’s prior written confirmation that it is authorised to sell KONG products to Authorised Resellers or Authorised Distributors in Europe due to its compliance with the Distributor Authorisation Criteria.
1.4 “Authorised Physical Location” shall mean a physical address retail store operated by the Reseller which KONG has pre-authorised in writing for the offline sale of the Products by the Reseller, due to the physical address’s compliance with the Reseller Authorisation Criteria for offline sales.
1.5 “Authorised Reseller” means a retailer within Europe which has entered into an Authorised Reseller Addendum with KONG and received KONG’s prior written confirmation that it is authorised to sell KONG products offline and/or online (as applicable) to End-Users, Authorised Resellers or Authorised Distributors in Europe due to its compliance with the relevant Reseller Authorisation Criteria.
1.6 “Authorised Web Shop” shall mean a web shop operated by the Reseller which KONG has pre-authorised in writing for the online sale of the Products by the Reseller, due to the web shop’s compliance with the Reseller Authorisation Criteria for online sales.
1.7 “Distributor Authorisation Criteria” means the authorisation criteria for the sales of the Products by Authorised Distributors, which KONG may update from time to time by giving notice.
1.8 “End-User” shall mean any purchaser of the Product(s) who is the ultimate consumer for whom the Product is designed and who does not intend to resell the Product to a third party.
1.9 “Europe” means the European Economic Area, Switzerland and the United Kingdom.
1.10 “Licensed IP” means the trade marks, trade names, product images, marketing banners and/or any other intellectual property provided by KONG in writing, in the approved image or form provided by KONG.
1.11 “KONG European Partner Programme” means the selective distribution system under which KONG undertakes to sell the contract goods, whether directly or indirectly, only to Authorised Distributors or Authorised Resellers selected on the basis of their compliance with the Distributor Authorisation Criteria or Reseller Authorisation Criteria respectively, and where such Authorised Distributors and Authorised Resellers undertake not to sell such goods to any unauthorised distributors or unauthorised resellers.
1.12 “Reseller Authorisation Criteria” means the authorisation criteria for the sales of the Products by Authorised Resellers offline (“the Bricks Criteria”) or online (the “Clicks Criteria”), which KONG may update from time to time by giving notice.
2. Appointment
2.1 KONG appoints the Reseller as a non-exclusive Authorised Reseller and hereby grants the Reseller (pursuant to such appointment) a licence and right, during the Authorisation Term, to market, distribute and sell the Products under the Licensed IP to End-Users, Authorised Resellers and Authorised Distributors in Europe from the Reseller’s Authorised Physical Location(s) and/or Authorised Web shop(s) (as applicable), on the terms of this Addendum.
2.2 The Reseller shall not make any sales of the Products to any customers before the Authorisation Date.
2.3 This Addendum supersedes any prior authorisation granted by KONG to the Reseller to sell the Products offline and/or online.
3. Offline Sales of the Products
3.1 If the Reseller has been expressly authorised by KONG to sell the Products offline, the Products shall only be offered for sale from the Reseller’s Authorised Physical Location(s) and the Authorised Physical Location(s) shall comply at all times with the terms of the Reseller Authorisation Criteria for offline sales. The Reseller is expressly prohibited from selling the Products from any physical store or premises that has not been expressly authorised in writing by KONG as an Authorised Physical Location.
4. Online Sales of the Products
4.1 If the Reseller has been expressly authorised by KONG to sell the Products online, the Products shall only be offered for sale on the Reseller’s Authorised Web shop(s) and the Authorised Web shop(s) shall comply at all times with the terms of the Reseller Authorisation Criteria for online sales.
4.2 Unless specifically authorised by KONG in writing under the KONG Reseller Authorisation Criteria, the Reseller is not permitted to sell Products via any third party online marketplace or platform.
5. Sales to authorised members of KONG European Partner Programme only
5.1 The Reseller agrees that it shall not sell or transfer any Products to any person or entity for resale that is not an Authorised Reseller or Authorised Distributor. At the time of sale, if a customer is attempting to purchase more than 5 units of the Products, the Reseller shall verify whether the customer is an Authorised Reseller or Authorised Distributor (KONG acknowledges that checking whether the customer appears on a recent list of Non Authorised Resellers provided by KONG will be sufficient for these purposes).
5.2 The Reseller shall not sell or offer for sale any product bearing a trade mark, copyright, patent, or name associated with KONG, which the Reseller purchased or obtained from a source other than KONG, an Authorised Distributor or an Authorised Reseller.
6. Geographic Sales Boundary
6.1 The Reseller may only sell and advertise for sale the Products within Europe. The Reseller is hereby expressly prohibited from soliciting or consummating sales outside of Europe, unless it has obtained KONG’s express written consent.
7. Intellectual Property
7.1 During the Authorisation Term and so long as the Reseller’s appointment has not been terminated by either party, the Reseller is granted a limited, non-sublicenseable, non-exclusive, non-transferable, revocable license to use the Licensed IP for the sole purpose of advertising and promoting the sale of Products within Europe. This license will cease immediately upon termination of the Reseller’s status as an Authorised Reseller.
7.2 The Reseller acknowledges and agrees that KONG owns all proprietary rights in and to the KONG brand, name, logo, trade marks, service marks, trade dress, copyrights, and other intellectual property related to the Products and the Licensed IP. The Reseller shall have no right, title, or interest in the Licensed IP. All use of the Licensed IP and the goodwill associated therewith shall inure to the benefit of KONG.
7.3 The Reseller shall ensure that the Licensed IP is:
(a) used in conjunction with the ® or TM designations as directed by KONG;
(b) not modified in any manner without the prior written consent of KONG;
(c) used alone without any other terms, marks, or designs which may detract from the Licensed IP; and
(d) used and displayed according to any branding or intellectual property specifications or conditions which KONG may provide or amend from time to time, including but not limited to KONG’s brand voice and brand visual guidelines.
7.4 The Reseller shall not do anything inconsistent with KONG’s ownership of the Licensed IP, including, but not limited to, using, causing or permitting another party to use the Licensed IP as any part of a uniform resource locator (“URL”) or metadata tag, or as a keyword or search engine term without KONG’s prior written consent. This does not include the use through Google’s and Yahoo’s Adword programs and/or other web service providers’ similar adwords programs.
7.5 The Reseller shall not, at any time during or after termination of this Reseller Addendum, in connection with any business similar to that of KONG, adopt, use or register without the prior written consent of KONG a word or symbol or a combination of the two which is (in KONG’s sole discretion) the same as or confusingly similar to the Licensed IP.
7.6 The Reseller undertakes not to copy the Products or to manufacture its own versions of the Products nor shall the Reseller authorise any third party so to do. Additionally, the Reseller shall not sell any Product for the purposes of incorporation into the Reseller’s own products to any customer who would use them to manufacture the same type of goods as those produced by KONG.
7.7 The Reseller shall not, during the Authorisation Term or thereafter, challenge KONG’s title to or rights in the Licensed IP. If the Reseller challenges the validity of the Licensed IP or KONG’s title to or rights in the Licensed IP, KONG shall be entitled to immediately terminate this Addendum and any supply agreement or accepted purchase orders it has in place with the Reseller.
7.8 KONG alone is responsible for the registration and maintenance of any marks or designs that relate to the Products. The Reseller shall not obtain or try to obtain or register for itself anywhere in the world any trade marks or trade names, or other intellectual property that is the same as or similar to the Licensed IP.
7.9 The Reseller shall promptly give notice in writing to KONG if it becomes aware of:
(a) any infringement or suspected infringement of the Licensed IP or any other intellectual property rights relating to the Products within Europe; or
(b) any claim that any Product or the manufacture, use, sale or other disposal of any Product within Europe, whether or not under the Licensed IP, infringes the rights of any third party.
7.10 In respect of any matter that falls within Clause 7.9:
(a) KONG shall in its absolute discretion, decide what action to take in respect of the matter (if any);
(b) KONG shall conduct and have sole control over any consequent action that it deems necessary and the Reseller shall on being so requested by KONG and at KONG’s cost assist in taking all steps to defend the rights of KONG including the institution at KONG’s cost of any actions which it may deem necessary to commence for the protection of any of its rights;
(c) KONG shall pay all costs in relation to that action and shall be entitled to all damages and other sums that may be paid or awarded as a result of that action; and
(d) the Reseller shall, at the request and expense of KONG, provide any reasonable assistance to KONG (including the use of its name in, or being joined as a party to, proceedings) with any action to be taken by KONG under this Clause 6.1, provided that the Reseller is given such indemnity as it may reasonably require against any losses, costs and expenses it may incur as a result of or in connection with providing such assistance.
8. Data Protection
8.1 The Reseller shall at all times:
(a) be in compliance with all applicable privacy, accessibility, and data security laws, regulations, and industry standards, including, but not limited to, the General Data Protection Regulation;
(b) maintain detailed privacy policies and be in compliance with its privacy policies and the requirements of any contract to which the Reseller is a party; and
(c) have implemented and maintain written information security guidelines, which include physical, administrative and technological controls designed to prevent the unauthorised access to, disclosure, destruction, or loss of personally identifying information.
9. Auditing / reporting
9.1 KONG reserves the right to request from the Reseller reports of inventories, sales and other pertinent information regarding its handling of the Products, as KONG may from time to time reasonably request. KONG shall grant the Reseller at least thirty (30) days within which to comply with any such request, except that KONG is permitted to require an immediate response to a notice requesting information required to verify the Reseller’s compliance with this Agreement.
9.2 KONG reserves the right to audit and/or monitor the Reseller’s activities for compliance with this Agreement, including, but not limited to, inspection of the Reseller’s facilities and records concerning the Products.
10. No agency
10.1 Nothing in this Agreement is intended to, or shall be deemed to, establish any partnership or joint venture between any of the parties, constitute any party the agent of another party, or authorise any party to make or enter into any commitments for or on behalf of any other party. Each party confirms it is acting on its own behalf and not for the benefit of any other person. The Reseller shall not (a) act as, or represent itself as, an agent of KONG for any purpose; (b) pledge KONG’s credit; (c) give any condition or warranty on KONG’s behalf; (d) make any representation on KONG’s behalf; or (e) attempt to commit KONG to any sales contracts or any other legally binding agreement.
11. Authorisation Term and Termination
11.1 The term of this Addendum shall begin on the date that KONG provides the Reseller with KONG’s express written confirmation that the Reseller is authorised as an Authorised Reseller (the “Authorisation Date”), and shall continue in full force and effect for one (1) year from the Authorisation Date (the “Initial Authorisation Term”). This Addendum will automatically renew for consecutive one (1) year terms (“Renewal Authorisation Term(s)”, and together with the Initial Authorisation Term, the “Authorisation Term”).
11.2 This Addendum may be terminated as follows:
(a) by KONG, immediately upon written notice to the Reseller in the event of a breach by the Reseller of Clauses 2, 3, 4, 5, 6 or 7 of this Addendum; or
(b) by KONG, immediately upon written notice to the Reseller if any Contract (as defined in the Terms and Conditions of Supply between the Parties, if applicable) is terminated as a result of a breach or default by the Reseller;
(c) by either party immediately by giving written notice to the other party if:
(i) the other party: (i) is dissolved; (ii) ceases to conduct all (or substantially all) of its business; (iii) is or becomes unable to pay its debts as they fall due; (iv) is or becomes insolvent or is declared insolvent; or (v) convenes a meeting or makes or proposes to make any arrangement or composition with its creditors;
(ii) an administrator, administrative receiver, liquidator, receiver, trustee, manager or similar is appointed over any of the assets of the other party;
(iii) an order is made for the winding up of the other party, or the other party passes a resolution for its winding up (other than for the purpose of a solvent company reorganisation where the resulting entity will assume all the obligations of the other party under this Addendum);
(iv) (where that other party is an individual) that other party dies, or as a result of illness or incapacity becomes incapable of managing his or her own affairs, or is the subject of a bankruptcy petition or order.
11.3 If this Addendum is terminated for any reason:
(a) any Contract (as defined in the Terms and Conditions of Supply between the Parties, if applicable) between KONG and the Reseller shall immediately terminate;
(b) the Reseller shall immediately cease:
(i) selling the Products;
(ii) selling the Products or acting in any manner that may reasonably give the impression that the Reseller is an Authorised Reseller or has any affiliation whatsoever with KONG; and
(iii) using the Licensed IP.
11.4 The following provisions in this Addendum shall survive termination: 11.
12. General
12.1 No breach of any provision of this Addendum will be waived except with the express written consent of the party not in breach.
12.2 If any provision of this Addendum is determined by any court or other competent authority to be unlawful and/or unenforceable, the other provisions of the Addendum will continue in effect. If any unlawful and/or unenforceable provision would be lawful or enforceable if part of it were deleted, that part will be deemed to be deleted, and the rest of the provision will continue in effect (unless that would contradict the clear intention of the parties, in which case the entirety of the relevant provision will be deemed to be deleted).
12.3 KONG may freely assign its rights and obligations under this Addendum without the Reseller’s consent. Save as expressly provided in this Clause, neither party may without the prior written consent of the other party assign, transfer, charge, license or otherwise dispose of or deal in any rights or obligations under this Addendum.
12.4 This Addendum is made for the benefit of the parties, and is not intended to benefit any third party or be enforceable by any third party. The rights of the parties to terminate, rescind, or agree any amendment, waiver, variation or settlement under or relating to this Addendum are not subject to the consent of any third party.
12.5 This Addendum will be governed by and construed in accordance with the laws of England and Wales; and the courts of England will have exclusive jurisdiction to adjudicate any dispute arising under or in connection with this Addendum.

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